Muro - Pedido de Alinhamento

Nunca ninguêm me informou que para construir uma simples calçada e um muro na frente da minha casa, precisaria ter uma autorização extra da prefeitura e ainda pagar cerca de R$75,00 por um papel com uma assinatura que pouco me informa sobre padrões de construção.

Acabei descobrindo isso falando com algumas pessoas da obra, veja a longa tramitação da prefeitura:

Assunto: Construção muro/ Passeio
Síntese: Requer construir um muro de (X) alvenaria ( ) cerca de e um passeio, tipo revestimento: Concreto desempenado

Encaminhamentos

1 Secretaria Municipal de Planejamento em 21/06/2012;
2 SEPLAN - DPV - Diretoria de Planejamento Viário em 22/06/2012;
3 SEPLAN - DPV - Daniel em 25/06/2012;
4 SEPLAN - GAP - Gerencia de Análise de Projetos em 28/06/2012;
5 SEPLAN - GAP - Raoni em 28/06/2012;
6 SEPLAN - GAP - Fernando em 02/07/2012;
7 SEPLAN - GAP - Raoni em 03/07/2012;
8 Praça WEB - Final em 05/07/2012;
9 Praça do Cidadão em 06/07/2012;
10 Praça WEB - Final em 13/07/2012;

Agora que já estou com o documento em mãos, é só aguardar os pedreiros.